Rufino & Rebuá Advogados

Em um ambiente econômico cada vez mais competitivo e regulado, empreender é uma atividade de grande risco, notadamente patrimonial. Pensando nisso, a atuação do escritório Rufino & Rebuá Advogados é focada em mecanismos que possibilitem a criação e desenvolvimento da atividade empresarial, mas ao mesmo tempo protejam o patrimônio particular de seus sócios.

Sediado em Brasília, nosso escritório acredita no empreendedorismo e na capacidade das empresas em criar riquezas e estabilidade social. Nosso papel, cumprido com dedicação e zelo, é auxiliar as sociedades empresariais a florecer e protegerem-se, a partir de uma abordagem multidisciplinar do direito. DESENVOLVIMENTO e SEGURANÇA são as palavras chave da nossa atuação.

Áreas de Atuação

Compliance e Anticorrupção

Mais do que oferecer um departamento específico dedicado ao tema COMPLIANCE, INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO, na Rufino & Rebuá todos os colaboradores preocupam-se diuturnamente com o desenvolvimento e a segurança de seus clientes. Defendemos que a implementação de programas de proteção é fundamental para todo o tipo de sociedade, independentemente do tamanho e área de atuação. Programas de COMPLIANCE, INTEGRIDADE e ANTICORRUPÇÃO são o ponto de partida do nosso trabalho nas fases de criação e reestruturação de qualquer sociedade.

Por meio da sua metodologia própria da MATRIZ DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE, nosso escritório realiza a análise, regulamentação e implementação de programas de COMPLIANCE, INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO para sociedades. Somos precursores do conceito de outsourcing do departamento de Compliance e Integridade, com atuação em empresas de pequeno a grande porte, inseridas em diversos mercados como os de TI, Comunicação, Construção, Publicidade, Químico, imobiliário e educacional.

Dentre os serviços mais requisitados nesta área, destacam-se:
-Compliance Trabalhista, Tributário e Administrativo;
-análise de situações ou fatores de risco;
-estudo de risco regulatório;
-análise de contratos;
-estruturação de regras e instrumentos de controles: criação do código de ética e conduta da sociedade;
-criação de canal específico para recebimento de denúncias;
-monitoramento contínuo de riscos;
-aconselhamento;
-treinamentos de integridade e anticorrupção;
-defesa criminal da sociedade, sócios e colaboradores.

Contratos Governamentais: Direito Administrativo

O maior contratante de produtos e serviços no Brasil são os entes públicos. Participar deste mercado multi-bilionário exige das empresas grande empenho, além de uma assessoria competente e ágil para auxiliá-la no difícil processo de contratação pública.

Rufino & Rebuá possui vasta experiência na assessoria de empresas em processos licitatórios e na execução dos contratos administrativos. Participamos de todo o processo licitatório e atuamos durante todo o período do contrato. Nossa equipe estará com você desde a leitura do edital de licitação até o termo do contrato, realizando também os recursos administrativos e judiciais sempre que cabíveis e necessários.

Um grande diferencial da Rufino & Rebuá é a preocupação constante com o Compliance dos seus clientes. Durante toda a fase de contratação e execução dos contratos governamentais, nossos profissionais estarão prontos para aplicar a MATRIZ DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE na sua empresa.

Penal Empresarial

A adoção de políticas de Integridade e Anticorrupção por instituições brasileiras é um fenômeno recente, impulsionada pelo período de grande transformação política e jurídica em que o país vive. Inúmeros procedimentos investigatórios relacionados a escândalos de corrupção foram recentemente instaurados, assim como investigações relacionadas a fraudes corporativas e outros procedimentos criminais relacionados a questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares e ambientais. É hoje pacífico o entendimento de que as pessoas jurídicas podem ser beneficiárias de atividades econômicas e responderem criminalmente por suas ações, inclusive objetivamente, pelos atos causados contra a administração pública.

Os profissionais da Rufino & Rebuá que atuam com Penal Empresarial fazem parte da nossa equipe de Compliance, Integridade e Anticorrupção, uma vez que as questões relacionadas a este tema demandam vasto conhecimento multidisciplinar. Além disso, nossa equipe poderá auxiliar a demanda de clientes em defesas e preventivamente, a partir do desenvolvimento de programas de Compliance, Integridade e Anticorrupção.

Outro diferencial da nossa abordagem é trabalhar em conjunto com empresas de Comunicação Corporativa, quando demandado. Desta forma, em momentos de crise – ou preventivamente, podemos proteger a imagem dos nossos clientes, sejam eles as pessoas jurídicas ou seus dirigentes e colaboradores.

Direito Tributário

O direito tributário brasileiro é altamente complexo e em constante mudança. Para as empresas que atuam no Brasil é essencial contar com apoio especializado e cotidiano das suas atividades.

O escritório Rufino & Rebuá Advogados possui profundo conhecimento das leis tributárias brasileiras. Podemos ajudá-lo a diminuir os riscos tributários aos quais sua empresa está sujeita, mediante um trabalho de planejamento tributário, e a melhor compreender às normas estabelecidas pela legislação brasileira.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Em última instância, ao assessorar sociedades estamos protegendo as pessoas físicas que fazem parte dela. Em um cenário de incertezas jurídicas que vivenciamos no Brasil, é fundamental que ao estabelecer e fazer parte de uma sociedade, seus sócios estejam protegidos quanto as controvérsias que possam surgir.

Atento a este cenário, contamos com profissionais especializados em Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário. Os serviços mais demandados nestas áreas incluem:
– criação de holdings patrimoniais;
– alocação de patrimônio entre herdeiros;
– planejamento tributário de pessoas físicas;
– direito de família.

Negócios Imobiliários

Rufino & Rebuá presta assessoria completa para empresas atuantes no segmento de negócios imobiliários. Somos um dos primeiros escritórios dedicados a defesa dos interesses de investidores e possuímos amplo conhecimento no mercado específico da hotelaria.

Dentre os serviços mais requisitados nesta área, destacam-se:
– implementação de empreendimentos imobiliários, como hotéis, shopping centers, edifícios comerciais e residenciais;
– contratos de compra, venda e locação;
– estabelecimento de condomínios;
– realização, cessão e modificação de contratos de administração hoteleira;
– estrutura legal para captação de recursos para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.

Contencioso

O Brasil é um país com enorme judicialização de seus conflitos. Há grande acúmulo de demandas nas esferas judiciais e administrativas, com a consequente demora na solução de litígios e perdas para as sociedades.

Na Rufino & Rebuá nos preocupamos com a efetividade do nosso trabalho, sempre pensando na proteção e diminuição de custos para nossos clientes. Realizamos um trabalho de planejamento pré-contencioso e durante o curso dos processos e procedimentos nos preocupamos com a celeridade e a efetividade.

Uma das áreas de destaque em nosso escritório é a gestão do contencioso de grandes empresas.

Criação, Reestruturação e Recuperação de Empresas

A abordagem da nossa advocacia é realista: sabemos que a pessoa jurídica, assim como a natural, acompanha o ciclo da vida. Nasce, desenvolve-se e morre. Partindo deste princípio elementar, o empreendedor deve estar preparado, antes mesmo de oficializar a criação da sua empresa, para o fato de que ela está sujeita ao encerramento de suas atividades.

Com esta filosofia, desde o primeiro momento, nos preocupamos com a saúde da sua sociedade, forma de criação e com a proteção de seus sócios. Nossos advogados estão preparados para auxiliar os futuros sócios na criação da pessoa jurídica, com:
– contrato social;
– planejamento jurídico;
– acompanhamento de atividades: contratos em geral, gestão trabalhista, gestão tributário, compliance;
– recuperação judicial;
– processo falimentar.

Direito Trabalhista e previdenciário

O passivo trabalhista que as sociedades brasileiras podem vir a acumular representa um grande risco para sua estabilidade e perenidade. Conhecer a legislação brasileira, poder proteger-se em caso de ações judiciais, planejar e estruturar seus quadros funcionais é tão importante como qualquer outra atividade societária.

Rufino & Rebuá presta assistência a empresas em assuntos relacionados ao direito trabalhista e previdenciário.

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